Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoServiços públicos originários e derivadosum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiços públicos originários e derivadosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilDalmo Dallari o conceitua como a “ordem jurídica soberana que tem por fim o bem comum de um povo situado em determinado território...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoSupremacia do interesse públicovontade individual, mas sim uma vontade coletiva, uma preocupação com um bem-estar coletivo.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSupremacia do interesse públicoConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraissempre foram bem atendidos pos políticas públicas executivas ou legislativas, sendo constantemente ignorados ou tratados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoJustiça do trabalhoAlém da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasrelevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoCompetênciasConstituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalCompetênciasConceitoSubstituiçãoem última análise, buscar garantir a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública, bem como sua regular...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituição1...99100101...109
