Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoPoder executivodo Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoConceitoSegurança jurídicajurídica.No caso do Direito Processual Civil, a segurança jurídica versa muito sobre o andamento e desdobramentos do processo, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoComposiçãoO Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalComposiçãoConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indiretaum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaControle administrativo das entidades da Administração IndiretaConceitoDeveres do estado relacionados à educaçãolistados, bem como promovam a formação ética, moral e profissional do indivíduo.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoDeveres do estado relacionados à educaçãoConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativade garantir dignidade e bem-estar social no contexto do Estado Democrático de Direito brasileiro.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidades(arts. 3º e 37, da Constituição Federal), a qual se dá pela realização de um bem coletivo, de um interesse que supere a...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoUsuáriosum bem coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Demonstração prática desta constante...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuários1...979899...105
