“Bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoDesporto
em família e com a sociedade.Neste sentido, o direito ao desporto tem um papel de máxima importância, pois permite profunda...
- Constitucional
- Ordem social
- Educação, cultura e desporto
- Desporto
- ConceitoSolidariedade Passiva
Diz-se que são coobrigados" (CC, art. 275, parte inicial).A solidariedade passiva, também poderá ser convencional (por força...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações complexas
- Obrigações Solidárias
- Solidariedade Passiva
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoEficiência
visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoSegurança jurídica
bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMotivação
bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoGratificações e Adicionais
São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Gratificações e Adicionais