Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoPublicidade enganosa e abusivaé considerada abusiva a publicidade discriminatória, bem como aquela que viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando...ConsumidorProteção ContratualPublicidadePublicidade enganosa e abusivaConceitoPrincípio da razoabilidadeservia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoFurto qualificado- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoModalidades e natureza jurídicamodalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoSegurança jurídicabem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaSegurança jurídicaConceitoMoralidade administrativade redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoEficiênciavisam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiênciaConceitoMotivaçãobem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMotivação1...909192...103