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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoPublicidade enganosa e abusiva

    é considerada abusiva a publicidade discriminatória, bem como aquela que viole a boa-fé e os bons costumes, aproveitando...

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
    • Publicidade
    • Publicidade enganosa e abusiva
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoFurto qualificado

    - com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoSegurança jurídica

    bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoMoralidade administrativa

    de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoEficiência

    visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoMotivação

    bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação