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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    constitucional como sendo essencial à realização da Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoRoubo simples

    Conforme entendimento consolidado na súmula 582 do STJ: “consuma-se o crime de roubo com a inversão da posse do bem mediante...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoTerceiro não interessado

    boa-fé e já tenha consumido o bem.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Quem deve pagar
    • Terceiro não interessado
  • ConceitoFunções essenciais à justiça

    consubstanciados nas previsões do art. 5º e seguintes, bem como em outros momentos do texto constitucional.Um dos direitos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Nos dois casos, o pleiteante deve comprovar não possuir meios de se sustentar ou de ser sustentado por sua família.- Benefícios...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    embora mantenha a estrutura básica da relação de consumo — fornecedor de um lado, consumidor do outro, e um bem de consumo...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    previsões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos do processo, bem como sobre toda a sua tramitação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEconomia processual

    /impedimento e de incompetência, bem como reconvir - art. 335 e seguintes, CPC).A inovação do processo eletrônico também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual