Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoBinômio da ampla defesaIsto assegura que o acusado, bem como a acusação, tenha conhecimento completo dos procedimentos, evidências e alegações apresentadas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaConceitoIncapacidade absolutada dignidade da pessoa humana e da igualdade substancial, bem entendeu que as pessoas portadoras de deficiência possuem...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeIncapacidade absolutaConceitoEstelionato mediante fraude eletrônicaA qualificadora se dá em razão da maior potencialidade lesiva, bem como da maior reprovabilidade da conduta.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato mediante fraude eletrônicaConceitoCredorlegal (conforme determinado pela lei), judicial (por determinação judicial) ou convencional (instrumento de mandato).A definição...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredorConceitoEmpregado ruralbem como de suas diferentes espécies, contratos e desdobramentos.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado ruralConceitoContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os Serviçosnaquela prestação de serviços devidamente limpos e bem conservados, não podendo depredá-los ou usá-los de forma diversa...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosContribuir Para A Permanência Das Boas Condições Dos Bens Públicos Através Dos Quais lhes São Prestados Os ServiçosConceitoAdvocacia públicaconstitucional como sendo essencial à realização da Justiça, estando prevista nos art. 131 e 132, da Constituição Federal, bem...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaConceitoPoder legislativopor crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativo1...858687...103