“Bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoConstrangimento ilegal
manda".- Mediante violência: força física, podendo ser exercida pela própria força do agente ou por outros meios físicos, bem...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a liberdade pessoal
- Constrangimento ilegal
- ConceitoEstelionato
A vantagem, além de ilícita, deve ser patrimonial, em função do bem jurídico protegido.Classificações principaisO crime é...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- ConceitoEmpregado doméstico
Direito, o Direito do Trabalho é a ciência jurídica responsável pelo estudo da Justiça do Trabalho (divisão e funcionamento), bem...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoOrganização do estado
de impeachment.Considerando os sistemas de governo mais frequentes e bem aplicados, tem-se que, quanto um Estado não é presidencialista...
- Constitucional
- Organização do estado
- ConceitoSeguridade social
sobrevivência e sustento, para si próprio e/ou sua família.
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- ConceitoEmpregadores domésticos
O empregador doméstico pode ser compreendido, conforme o art. 15, II, da Lei nº 8.212/1991, como sendo a pessoa ou família...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoConcurso Público
bem como que todos conheçam cada uma das etapas do concurso e suas condições para aprovação.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Concurso Público
- ConceitoFérias
entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Pensando na garantia da continuidade e eficiência do serviço público, bem...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Férias