Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoServiço público em sentido amploum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido amploConceitoConcessãosão: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...AdministrativoServiços públicosConcessãoConceitoElementos definidores do serviço públicosupremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de...AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoIngresso na carreiraantiguidade e merecimento, bem como a classificação das comarcas de entrância inicial, entrância intermediária e entrância...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoEmpregadorbem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregadorConceitoCrimes contra a organização do trabalhoO título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...PenalCrimes contra a organização do trabalhoConceitoSequestro e cárcere privado qualificado230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a liberdade pessoalSequestro e cárcere privadoSequestro e cárcere privado qualificadoConceitoEducação, cultura e desportoconsolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desporto1...848586...105