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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoInstalações elétricas

    encontrar previsões sobre medicina e segurança do trabalho tanto na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoLei complementar - quórum de aprovação e procedimento

    delegada, o que apenas reforça o destaque dado a tais assuntos, bem como à separação de poderes, evitando, portanto, que...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei complementar - quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoValor das anotações

    bem como pela realização de todas as anotações pertinentes, desde aquelas obrigatórias logo no momento da contratação (...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    contratação e do caráter protecionista do Direito do Trabalho.No mais, e como bem aponta a doutrina, a possibilidade de controle...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    Ao Prefeito compete a função de administrar o município, bem como de representá-lo perante os demais entes da federação,...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    30 anos.Com relação às hipóteses de inelegibilidade, estão previstas nos §§ 3º e 7º, do art. 14, da CF, bem como na Lei...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    Em qualquer dos casos ainda há a necessidade que coloquem em risco a ordem pública ou a paz social.A medida, que deve especificar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    Trata-se de lei penal em branco, que necessita de complementação legislativa no que tange à “obrigação legal relativa à nacionalização...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho