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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoPrimazia da decisão de mérito

    as possibilidades de recursos e incidentes meramente protelatórios, bem como reconhecendo a viabilidade de realização de...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
  • ConceitoDever de auxílio

    ser um efetivo instrumento em prol da concretização do Estado Democrático e de Direito, especialmente no que diz respeito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoApropriação de tesouro

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de tesouro
  • ConceitoInício

    maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato (período...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoPenalidades

    trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não só como um reflexo do...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoProvas eletrônicas

    Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas
  • ConceitoSistema único de saúde

    Saúde, presentes em todos os entes federativos e regulamentados pela Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoFormação de estados

    Ou seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados