Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoFérias coletivassua família, como também ser motivo de orgulho e desenvolvimento pessoal....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasConceitoConselho nacional de justiçarealizar o controle da atuação administrativa, financeira e jurisdicional deste Poder, bem como o cumprimento dos deveres...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoCondiçãoAs condições resolutivas impossíveis são inexistentes, bem como as condições de não fazer coisa impossível.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoCondiçãoConceitoFérias anuaisusufruir das suas férias (arts. 130 e 134, da CLT) (CASSAR, 2018).Cabe destacar que todo período concessivo de férias, bem...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias anuaisConceitoConceito de processo públicobem como de facilitação do acesso à Justiça e realização do próprio Estado Democrático e de Direito.Sob essa ótica, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeConceito de processo públicoConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosarts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que preconiza que a Administração Pública deve sempre pretender um bem-estar...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoIgualdade processualpôr em risco a indispensável segurança, bem como a observação de todos os importantes e essenciais princípios constitucionais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoPrimazia da decisão de méritoas possibilidades de recursos e incidentes meramente protelatórios, bem como reconhecendo a viabilidade de realização de...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de mérito1...353637...105