Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoPrincípioscompetência, para ser bem realizada e estar em conformidade com as disposições legais e constitucionais pertinentes, deve...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPrincípiosConceitoConceitoimpasses verificados em sociedade, com a consequente instituição de um ente separado - imparcial frente aos interesses em...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoConceitoConceitoem uma dada situação de conflito, a jurisdição substitui a vontade privada das partes – que não conseguem se compor – e...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosConceitoConceitoIniciativa popular de leisTrata-se de uma forma de exercício direto do poder pelo povo, garantido pelo texto constitucional, em seu art. 14, III.A...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaIniciativa popular de leisConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosde atividade nociva ao interesse nacional, mediante sentença transitada em julgado; e recusa de cumprir obrigação a todos...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosConceitoRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasReferências principais- BIANCO, Juliana de Cicco (coord). Rogério Sanches Cunha. Lei de Drogas comentada.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasConceitoFunçãoEm outras palavras, a principal função e objetivo da jurisdição é justamente o de dar uma resposta a uma situação de possível...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosFunçãoConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidadejurisdição tem a obrigação de prestar a tutela jurisdicional e não a simples faculdade.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndeclinabilidade-Inafastabilidade1...151617...103