“Bem de família convencional” em Conceitos
- ConceitoHipóteses de cabimento
ser compelido a pagar novamente (CC, art. 345).- Se pender litígio sobre o objeto do pagamento: Quando o bem consignado...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Hipóteses de cabimento
- ConceitoIndelegabilidade
para uma situação de pretensões jurídicas antagônicas sobre um mesmo bem jurídico....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Indelegabilidade
- ConceitoInércia
de um mesmo bem jurídico.Logo, cabe àquele investido na função jurisdicional o poder de fazer valer o ordenamento jurídico...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
- ConceitoAspectos introdutórios
pode ser absoluta (por matéria, pessoa ou funcional) ou relativa, bem como variar por características do processo (em razão...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Aspectos introdutórios
- ConceitoProduto e serviço no CDC
item ao qual é atribuído valor econômico e livremente comercializado, em regra, com prazo de validade.
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoCompetências dos tribunais de contas
Em outras palavras, os TC’s são órgãos administrativos parajudiciais.As previsões constitucionais para os TCU’s se aplicam...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- Competências dos tribunais de contas
- ConceitoIn natura
priorizando a garantia de um mínimo de dignidade e adequação nas relações a serem estabelecidas.Com isso em mente, tanto...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Formas de pagamento
- In natura
- ConceitoConstitucional
à vida em sociedade....
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Constitucional