Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialComo bem pontua a doutrina, a pobreza não é um problema individual, mas sim social (DOS SANTOS, 2022).PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialConceitoDuração razoável do processoconflito, restabelecendo a crença no Direito como um todo, bem como nas instituições que o garantem.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoProteção da confiançapois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei Maior, bem...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaConceitoGrupo econômicoe processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesGrupo econômicoConceitoEquiparação salarial(art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam combater condições precárias de trabalho, bem...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialConceitoEstabilidadee impessoal, de um candidato para ocupação daquele cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoPosse e do Exercíciocargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem constar...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPosse e do ExercícioConceitoCritérios do editalAssim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior, inclusive...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosCritérios do edital1...101102103104105
