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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoBem de família convencional

    Tanto que o bem de família continuará existindo, ainda que se dissolva a sociedade conjugal.O bem de família convencional...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família convencional
  • ConceitoBem de família

    espécies de bem de família em nosso ordenamento jurídico: o bem de família legal ou obrigatório, e o bem de família convencional...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
  • ConceitoBem de família legal

    O bem de família legal encontra-se disciplinado na Lei nº 8.009 de 29 de março de 1990.O seu artigo 1º dispõe que...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bem de família
    • Bem de família legal
  • ConceitoSalário-família

    O salário-família é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores de baixa renda (rendimentos não superiores...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-família
  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    82, da Lei nº 8.112/1990).Uma das modalidades de licença é a de por doença em pessoa da família (art. 83, da Lei nº 8.112...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoBem jurídico

    O Código Civil classificou os bens jurídicos da seguinte forma:- a) bens considerados em si mesmos: móveis ou imóveis...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Bem jurídico
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    e administração de seus interesses.A representação convencional pode ser revogada a qualquer momento pelo representado.Todas...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoConvenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho

    ciência jurídica.Considerado o dinamismo dos contratos de trabalho (o qual, às vezes, pode tornar a norma obsoleta), bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho