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Bem de família” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    antiguidade e merecimento, bem como a classificação das comarcas de entrância inicial, entrância intermediária e entrância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    consolidando, especialmente em seus artigos de início (p. ex., art. 5º a 11, da CF), prerrogativas e garantias frutos das...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoTeoria geral das obrigações

    leciona TATURCE (2021), também à teoria geral da responsabilidade civil, Direito de Empresa e Direito de Família.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
  • ConceitoAdicional Noturno

    formas de garantir que o exercício do cargo público se dê em atenção à independência e imparcialidade, bem como que o serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional Noturno
  • ConceitoConceitos introdutórios da clt

    promulgada, em 1943, a CLT.A CLT original, ainda que tenha buscado trazer algumas previsões essenciais à garantia do bem-estar...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
  • ConceitoPrincípios do ensino

    formação, bem como de transmitir aos demais os seus conhecimentos.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Princípios do ensino