“Bem de família” em Conceitos
- ConceitoTráfico de drogas
ao tráfico, criando diversos tipos penais, bem como o procedimento especial para seu processamento.
- Penal
- Tráfico de drogas
- ConceitoCrimes de Consumo
A função do Direito Penal nas relações de consumo busca a proteção do próprio bem jurídico relação de consumo.
- Consumidor
- Crimes de Consumo
- ConceitoRelação de Consumo
consumidor a uma categoria diferenciada de direitos, reconhecendo que, sem ela, seria impossível falarmos em uma sociedade...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- ConceitoResolução de Disputas
pelo usuário (FILHO, 2022).O contrato de concessão, além de trazer as peculiaridades da situação e do edital, bem como as...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Resolução de Disputas
- ConceitoPrevenção
Cuida-se de atividade essencial à primazia do Estado de Direito, bem como à estabilidade e segurança das relações sociais...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
- ConceitoCompensação de horas
ou acordo coletivo, bem como pela via individual.Sobre o que é o regime de compensação de horas, assim se coloca a doutrina...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Compensação de horas
- ConceitoDescontos de horas
correlatos.Com base no previsto no art. 4º da CLT, tem-se que a jornada de trabalho, pela sua extensão, pode ser entendida...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Descontos de horas
- ConceitoProrrogação
em casos de competência absoluta, a qual há de prevalecer sempre.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prorrogação