Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família” em ConceitosConceitoComposição do tribunal de contas da uniãoEm situação bastante excepcional, os municípios de São Paulo e Rio de Janeiro também contam com Tribunais de Contas municipais.Os...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas da uniãoConceitoComposição do tribunal de contas dos estadosde São Paulo e Rio de Janeiro possuem órgãos fiscalizatórios de nível municipal.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasComposição do tribunal de contas dos estadosConceitoSistema de sanabilidade no CPC-2015Não obstante o Código de Processo Civil de 1973 tenha logrado êxito em reger, por anos, as relações processuais,...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPrimazia da decisão de méritoSistema de sanabilidade no CPC-2015ConceitoOriginária ou derivadade competência previamente determinados em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoOriginária ou derivadaConceitoComum ou especialSeguindo as lições do princípio da separação de poderes para evitar-se a concentração de forças em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoSuperior ou inferiorter a decisão proferida em primeiro grau revista por um órgão colegiado....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesSuperior ou inferiorConceitoHipóteses de sub-rogaçãode terceiro e expressamente lhe transfere todos os seus direitos: trata-se de caso em que a quitação outorgada pelo credor...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoResponsabilidade na assunção de dívidaRio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaResponsabilidade na assunção de dívida1...202122...104
