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Bem de família” em Conceitos

  • ConceitoPolítica Tarifária

    um bem-estar coletivo, acima da vontade da própria Administração.Com isso em mente, temos que o serviço público é uma excelente...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoCritérios do edital

    Assim, o guia das ações administrativas deve sempre ser a realização de um bem-estar maior e coletivo, superior, inclusive...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Critérios do edital
  • ConceitoCritérios

    um outro grupo de pessoas, mas sim pela realização de um bem-estar coletivo (princípio da supremacia do interesse público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoDuração razoável do processo

    conflito, restabelecendo a crença no Direito como um todo, bem como nas instituições que o garantem.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
  • ConceitoProteção da confiança

    pois, da indispensável observância ao princípio da segurança jurídica, consubstanciado no art. 5º, XXXVI, da Lei Maior, bem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoEquiparação salarial

    (art. 7º, da CF), diversas são as previsões da legislação obreira que buscam combater condições precárias de trabalho, bem...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoGrupo econômico

    e processo do trabalho), bem como pela disciplina das diversas espécies de relações de trabalhos e seus desdobramentos (...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Grupo econômico