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Bem de família” em Conceitos

  • ConceitoEquiparado a empregador

    bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).Com efeito, as relações de trabalho são gênero do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoFunção da publicidade

    de direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Função da publicidade
  • ConceitoEstabilidade

    e impessoal, de um candidato para ocupação daquele cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Estabilidade
  • ConceitoPosse e do Exercício

    cargo público (art. 37, II, da CF, bem como arts. 11 e seguintes da Lei nº 8.112/90).As regras do certame devem constar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Posse e do Exercício
  • ConceitoHipóteses

    espontânea, já que podem ser determinadas pelo Presidente da República de ofício.As demais hipóteses, bem como aquelas previstas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Intervenção
    • Intervenção da união dos estados
    • Hipóteses
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    a capacidade se auto-organizar, bem como de se manifestar e legislar livremente sobre certos assuntos, sem a interferência...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoPoder judiciário

    interno dos Tribunais de Justiça), bem como atuar como administrador (p. ex., ao deferir férias para juízes ou organizar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    competências não são as únicas do Congresso Nacional, havendo também as competências exclusivas do Parlamento (art. 49), bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república