Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia interna” em ConceitosConceitoPrincípios das relações internacionaisDemocrático de Direito brasileiro.Nesta toada, o texto constitucional, além de trazer as orientações para a organização interna...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPrincípios das relações internacionaisConceitoRoubo qualificadointerpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoRoubo simplesRoubo qualificadoConceitoEmpresas públicasOs entes da Administração Pública são dotados de certa autonomia e independência no exercício das suas funções e objetivos...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEmpresas públicasConceitoParticipação da iniciativa privadaé, portanto, tanto o de promover por todas as vias possível o direito à educação, como também garantir a liberdade e autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoParticipação da iniciativa privadaConceitoRegiões administrativasLogo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoIngresso na carreiraideia é garantir aos juízes e desembargadores condições suficientes para exercer seu mister com a devida imparcialidade, autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoEstatuto dos deputados e senadoresÉtica e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados (Resolução da Câmara dos Deputados nº 25/2001); bem como o Regimento Interno...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoPrincípios do ensinoTambém nesse sentido, são garantidas às instituições de ensino (especialmente às universidades e centros de pesquisa) autonomia...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPrincípios do ensino1...8910...19
