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Autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios

    específicos e peculiares à sua função e que tem por principal objetivo garantir que os magistrados mantenham a independência e autonomia...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    Discricionariedade: O delegado de polícia tem autonomia para determinar as diligências necessárias ao esclarecimento dos...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoUnião

    posteriores.Não obstante a Federação tenha sempre existido, houve períodos em que um dos principais pilares - qual seja, a autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
  • ConceitoConselho nacional do ministério público

    Público, devendo também supervisionar o cumprimento dos deveres funcionais dos seus membros.Sem deixar de respeitar a autonomia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Conselho nacional do ministério público
  • ConceitoFurto de coisa comum

    Por se tratar de previsão autônoma, não são aplicáveis as qualificadoras e majorantes previstas para o crime de furto.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto de coisa comum
  • ConceitoAbrangência da publicidade

    violação às regras previstas, por exemplo, nos princípios do devido processo legal e contraditório.Além dessa publicidade interna...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Abrangência da publicidade
  • ConceitoCompetências privativas

    Dispor sobre limites globais e condições para as operações de crédito externo e interno da União e entes federativos,...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoDireitos de liberdade

    coordenação consciente dos meios necessários à realização da felicidade pessoal.Tendo em vista a existência da liberdade interna...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
    • Direitos de liberdade