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Autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    previdência social em muito se assemelha à da seguridade social como um todo, o que é plenamente coerente já que a primeira integra...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    Já a livre iniciativa garante a inteira liberdade para possuir bens e desenvolver atividades, desde que respeitem o Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoSoberania

    Já no nível interno, aplica-se em relação ao povo, obrigados à obediência, sendo considerada a expressão do poder jurídico...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdição

    correlação e dependência frente a outros princípios constitucionais.Em contrapartida, há os que defendem a existência autônoma...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Ampla defesa e duplo grau de jurisdição
  • ConceitoConceito de processo público

    primeira, é dirigida aos sujeitos do processo e não pode ser mitigada; e (ii) a segunda, por referir-se à publicidade externa...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Conceito de processo público
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    científico e tecnológico do país, tal como avaliar e fiscalizar a execução da política nacional de Ciência e Tecnologia.O CCT integra...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal, o abono de férias não tem natureza salarial e, portanto, não integra...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoAspectos introdutórios

    ii) competência de foro (comarca ou seção judiciária)- (iii) competência de juízo (vara competente)- (iv) competência interna...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios