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Autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    critérios para que uma pessoa seja declarada nacional de determinado Estado são variados e atinentes ao direito público interno...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoBens digitais e relações de consumo

    no art. 49 do CDC, aplicável plenamente às contratações realizadas fora do estabelecimento comercial, inclusive pela internet...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Bens digitais e relações de consumo
  • ConceitoComissões permanentes e termporárias

    possui suas próprias comissões, as quais podem encontrar amparo em exigência constitucional ou em previsão do regimento interno...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissões permanentes e termporárias
  • ConceitoSimulação

    que juridicamente devia produzir".Assim, na simulação há uma disparidade entre o que está sendo declarado e a vontade interna.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios sociais
    • Simulação
  • ConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único

    participação suplementar da iniciativa privada (DOS SANTOS, 2022).Assim, e ao revés do que se imagina, a atividade privada integra...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Provimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema único
  • ConceitoNexo causal

    O nexo causal é o segundo elemento que integra a responsabilidade civil.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Pressupostos do dever de indenizar
    • Nexo causal
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    tiver recebido o pagamento, ficará obrigado perante os demais pela parcela remida (CC, 272).O surgimento dessa obrigação interna...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoPrevidência social

    seu escopo e princípios, é preciso lembrar ser a previdência social ramo da seguridade social, a qual, por sua vez, integra...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social