JurisHand AI Logo
|

Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoMotivo de doença em pessoa da família

    reconhecida a indispensabilidade e a necessidade de continuidade na função administrativa, o legislador reconhece que o...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Motivo de doença em pessoa da família
  • ConceitoParticulares Em Colaboração Com A Administração

    inclusive quanto à sua remuneração), mas segundo regras e fiscalização do Poder Público.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Particulares Em Colaboração Com A Administração
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de validade

    sentido, deve-se preservar os princípios da autonomia privada e da boa-fé entre as partes.O princípio da autonomia privada...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de validade
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    as circunstâncias do caso concreto o autorizarem, e desde que a lei não exija a declaração expressa do agente.Por fim, o...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoO empregado tripulante

    estando entre estes a saúde financeira, física, mental e emocional do trabalhador.Pensando no desgaste imposto ao empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoMonopólio estatal

    e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça privada)....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Monopólio estatal
  • ConceitoConceito

    O princípio da inafastabilidade do Poder Judiciário (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) é a pedra de toque...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Aspectos introdutórios
    • Conceito
  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    a inafastabilidade do Poder Judiciário impõe ao magistrado/órgão jurisdicional o dever de julgar, eis que, uma vez submetida...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade