Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoExclusividadeConsiderando a evolução do conceito e do papel desempenhado pelo Poder Judiciário, fica evidente que a atuação e decisão...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasExclusividadeConceitoIndelegabilidadepermitindo a realização de direitos e garantias fundamentais.As atribuições do Poder Judiciário decorrem diretamente da...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosIndelegabilidadeConceitoAspectos introdutóriosjurisdição é, por ser fração do poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoAderênciajulgamento de um determinado órgão/ente investido de poder jurisdicional....Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosAderênciaConceitoInérciaO poder jurisdicional, ou jurisdição, nada mais é do que a fração de poder estatal à qual é atribuído o dever de...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInérciaConceitoInternet das coisase ao dever de adequação do produto, previstos nos artigos 4º, III, e 6º, I, do CDC.Há, portanto, um poder técnico e contratual...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoSustitutividadeAssim, submetido os fatos e os interesses divergentes à análise do Poder Judiciário, cabe a este alcançar a verdade real...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasSustitutividadeConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentaisautonomia para os indivíduos.Entretanto, com o passar do tempo, evidenciou-se que a opressão e a violência não eram oriundas...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisEficácia dos direitos fundamentaisEficácia horizontal dos direitos fundamentais1...828384...135