Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoRegiões administrativasLogo, não possuem qualquer tipo de autonomia ou independência política.ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoDecreto do Poder Concedentedeve ser determinada via decreto do poder concedente, o qual, por sua vez, deverá atender aos seguintes requisitos:- Motivos...AdministrativoServiços públicosConcessãoIntervençãoDecreto do Poder ConcedenteConceitoPoderesrelacionado com o princípio da publicidade e com os deveres de isenção e imparcialidade do Poder Judiciário, todas as práticas...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoAspectos introdutóriosPoderesConceitoPoderesA jurisdição é, por tratar-se de um poder estatal, una e indivisível.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosPoderesConceitoExercício de atividade com infração de decisão administrativaO crime de exercício de atividade com infração de decisão administrativa, previsto no artigo 205 do Código Penal...PenalCrimes contra a organização do trabalhoExercício de atividade com infração de decisão administrativaConceitoLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesdeveres junto à Administração Pública.Exemplo deste caráter dúplice é o direito do usuário de levar ao conhecimento do Poder...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosLevar ao conhecimento do Poder Público e da Concessionária irregularidadesConceitoEquilíbrio Econômico-financeiroSobre a licitação, cuida-se de expressão prática do princípio da isonomia e da imparcialidade administrativa (art. 37, XXI...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiroConceitoPoderes da uniãoJá o Poder Judiciário (art. 92 a 135) é exercido pelos juízes, desembargadores e Ministros do Judiciário, tendo como órgão...ConstitucionalPrincípios fundamentaisPoderes da união12345...131