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Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoVencimento e da Remuneração

    agentes estatais com vistas à realização da função administrativa stricto sensu e/ou política, buscando sempre o interesse...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Vencimento e da Remuneração
  • ConceitoPrefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio

    2020).Sendo entes federativos autónomos e independentes, os municípios possuem autonomia administrativa (capacidade de...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Prefeito e Vice-prefeito - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    e autonomia, as atribuições e competências que o texto constitucional lhes assegura e lhes impõe, de acordo com as necessidades...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    pedido, entre os previstos nos incisos I e II do art. 137 da CF/1988, mais precisamente: I - comoção grave de repercussão...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    jurisdicional.- Determinação, no decreto, do prazo de duração da medida, que não poderá ser superior a 30 dias, podendo ser...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoOrganização e competências dos estados

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Organização e competências dos estados
  • ConceitoOrganização e competências dos municípios

    do que isso, suas competências especificas.Sobre os municípios, esses são dotados de autonomia administrativa (capacidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Organização e competências dos municípios
  • ConceitoAssembleias legislativas e deputados estaduais

    Poder Legislativo como um todo e funcionamento do Congresso Nacional).Os parlamentares que compõem a Assembleia Legislativa...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Assembleias legislativas e deputados estaduais