Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoPrescrição e Decadênciae administrativa voltada à concretização do direito do consumidor.ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoPrescrição e DecadênciaConceitoObrigaçãodireitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoObrigaçãoConceitoCrimes de responsabilidadesresponsabilização do Chefe do Poder Executivo, seja pelas infrações político-administrativas que cometer no exercício da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicopesquisas e estudos.O Poder Público cumpre suas obrigações enquanto promotor e incentivador da ciência e tecnologia, principalmente...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológicoConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentodireito eleitoral.- Afetas ao direito penal, processual penal e processual civil.- Voltadas à organização do Poder Judiciário...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimentoConceitoInviolabilidades - imunidades materiaisinviolabilidades e imunidades do Poder Legislativo encontram amparo constitucional nas disposições do art. 53, da Lei Maior...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresInviolabilidades - imunidades materiaisConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridades1...111213...135
