“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
jurisdicional, mas sim no fornecimento de uma resposta célere, eficiente e, principalmente, justa, eis que fruto de um acordo...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
ConceitoRegras gerais
“pagamento em consignação") em estabelecimento bancário e estar de acordo com o bem, forma, local e tempo originariamente...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
- Regras gerais
ConceitoRegime próprio de previdência social
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime próprio de previdência social
ConceitoJurisdição voluntária
(MONTENEGRO, 2019).De acordo com o Código de Processo Civil atual, são casos de jurisdição voluntária (art. 725):- (i) Emancipação...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Jurisdição voluntária
ConceitoInércia
Em outras palavras, ajuizada a ação, cabe ao julgador dar andamento ao processo de acordo com as regras da legislação adjetiva...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Princípios
- Inércia
ConceitoJulgamento da Licitação
Legislação relacionada- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Julgamento da Licitação
ConceitoCláusulas
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Contrato de Concessão
- Cláusulas
ConceitoRegime jurídico e remuneração
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Servidores públicos
- Regime jurídico e remuneração