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Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoCompetências privativas

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Competências privativas
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    produto ou ao serviço – o que altera os sujeitos passivos da responsabilidade.No que se refere aos chamados riscos do desenvolvimento...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoCampanhas de conscientização pública

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Consumidor
    • Educação e Conscientização do Consumidor
    • Direitos Educacionais
    • Campanhas de conscientização pública
  • ConceitoMedidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento

    Caso não seja convertida em lei ou seja rejeitada, perde seus efeitos desde sua edição e cabe ao Congresso Nacional disciplinar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento
  • ConceitoO empregado tripulante

    período concessivo - art. 134, da CLT) (CASSAR, 2018).O período de gozo das férias será estipulado pelo empregador, de acordo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Casos especiais tratados na clt
    • O empregado tripulante
  • ConceitoComposição e legislatura

    Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Composição e legislatura
  • ConceitoBoa-fé processual e lealdade

    advogado que não age de acordo com os preceitos de boa-fé e lealdade processual pode ser civilmente responsabilizada pelos...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Boa-fé processual e lealdade