Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoEmbargo ou interdiçãoIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInspeção prévia e do embargo ou interdiçãoEmbargo ou interdiçãoConceitoCausas do aumento de penacoordenador de grupo ou de rede virtual.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoCausas do aumento de penaConceitoVinculação ao Instrumento ConvocatórioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosVinculação ao Instrumento ConvocatórioConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoEstado.No caso do direito ao desporto, a atuação estatal não se dá de forma direta, ou seja, a prestação direta do direito...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desportoConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialjusto e do razoável.Portanto, exsurge como indispensável a tais objetivos a realização de um contraditório substancial, ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoControle ou tutelaReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza EspecialConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado1...456...73