“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em Conceitos

ConceitoDesempenho de mandato classista
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Licenças
- Desempenho de mandato classista
ConceitoImpedimentos e vacância
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- Presidente e Vice-presidente
- Impedimentos e vacância
ConceitoConvocação de ministros e outras autoridades
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Congresso nacional
- Convocação de ministros e outras autoridades
ConceitoEmpregadores domésticos
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
ConceitoContribuições sociais
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
ConceitoPráticas Comerciais
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Práticas Comerciais
ConceitoMunicípios
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Constitucional
- Organização do estado
- Municípios
ConceitoContribuinte individual
Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual