Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoQuanto ao local de execuçãomesmo município ou mesma região metropolitana, conforme aplicação do determinado pelo art. 81, da CLT.TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoEquiparação salarialQuanto ao local de execuçãoConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentocontrato de trabalho (no momento da contratação e no decorrer da relação laborativa) sejam apresentados e esclarecidos ao...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimentoConceitoEscrito ou objeto obscenoem lugar público ou acessível ao público, ou pelo rádio, audição ou recitação de caráter obsceno".O crime é misto alternativo...PenalCrimes contra a dignidade sexualUltraje público ao pudorEscrito ou objeto obscenoConceitoAtividades insalubres ou perigosasIniciação ao direito do trabalho. 40 ed., São Paulo: LTr, 2015.- NASCIMENTO, Amauri Mascaro, e NASCIMENTO, Sônia Mascaro.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoAtividades insalubres ou perigosasConceitoFurto minorado ou privilegiadopena há mais de 05 (cinco) anos.Conforme entendimento jurisprudencial consolidado, é possível a aplicação do benefício ao...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto minorado ou privilegiadoConceitoConduta, ação ou omissãoIsso porque fora do domínio contratual, as pessoas são obrigadas ao dever geral de abstenção.Assim, ao gerar com sua ação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConduta, ação ou omissãoConceitoTerritorial ou do juízoA competência territorial é aquela que, ao atribuir a função jurisdicional a um determinado órgão jurisdicional, leva em...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEstelionato privilegiado ou minoradoPrimário é todo aquele agente que não possui condenação transitada em julgado ou que tenha cumprido pena há mais de 05 (cinco...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoEstelionato privilegiado ou minorado12345...151