Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoExceções à publicidadecom a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça: - a) Casos de interesse público ou social, nos...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoCompetências exclusivasencargos ou compromissos gravosos ao patrimônio nacional.- Autorizar o Presidente da República a declarar guerra, a celebrar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalCompetências exclusivasConceitoOutras medidas de proteção(ROMAR, 2021).A fim de combater, ou ao menos mitigar os efeitos desta situação, o Direito do Trabalho, dentro do seu viés...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoOutras medidas de proteçãoConceitoAtividade políticaReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoCapacitaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoReadaptaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReadaptaçãoConceitoCaracterísticasmelhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoCompetências dos tribunais de contasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasCompetências dos tribunais de contas1...373839...77
