Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoArguição de descumprimento de preceito fundamentalReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalArguição de descumprimento de preceito fundamentalConceitoComissões permanentes e termporáriasReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoComissõesComissões permanentes e termporáriasConceitoPerda de mandatogarantida a ampla defesa ao parlamentar violador.Em agosto de 2005, após Consulta Legislativa da Câmara do Deputados, foi...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoContinuidade do Serviço PúblicoReferências principais - ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoCritériosReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoAcesso universal e igualitárioReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizes1...303132...73