Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoProvasA irresignação das partes em aceitar a decisão judicial pode levar ao exercício do duplo grau de jurisdição, demonstrando...Processo PenalProvasConceitoSilêncio do réuSeja na oitiva policial ou audiência, ao acusado é garantido o direito ao silêncio sem que isso o prejudique.Processo PenalProvasEspécies de provaInterrogatórioSilêncio do réuConceitoDefensorA lei também confere ao magistrado a faculdade de que, caso considere as medidas propostas insuficientes ou abusivas, devolver...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoRegras geraisDo contrário, ter-se-ia simplesmente uma doação.- Consentimento do credor: de modo uniforme ao disposto no art. 313 do Código...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoRegras geraisConceitoTrabalhador avulsoRio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesTrabalhador avulsoConceitoPlano nacional de educaçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoPlano nacional de educaçãoConceitoDefinição dos contribuintesRio de Janeiro: Ferreira, 2016.- CASTRO, Carlos Alberto Pereira de; LAZZARI, João Batista.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesConceitoObjeto da cessãoOu seja, salvo nos casos em que exista acordo expresso vedando a cessão, Ou, ainda, aqueles que a Lei venha a proibi-la,...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoObjeto da cessão1...181920...77
