Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoSistema acusatóriocaráter excepcional, a fim de dirimir eventuais dúvidas (AVENA, 2021).Portanto, a função probatória é de ambas as partes, e não...Processo PenalSistemas processuaisSistema acusatórioConceitoPeríodoNão obstante, uma vez optando pela concessão de férias coletivas, as mesmas devem ser comunicadas, com pelo menos 15 dias...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoIdentificação profissionalcontrato, não conseguiria o Direito do Trabalho garantir vias reais e efetivas para manutenção de condições de trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoDano estéticoAssim, não haveria a possibilidade de incidência de dano estético cumulado com dano material e moral.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoBens da uniãosendo que nesta é possível, pela União, a exploração, aproveitamento, conservação e gestão dos recursos nacionais (vivos ou não...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoBens da uniãoConceitoParidade de armasOu seja, o juiz não pode mudar as regras do processo no curso da lide e ao arrepio do que diz a lei.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConceitoDever de transparência e boa-féNo contexto do CDC, a boa-fé objetiva fundamenta não apenas a vedação de cláusulas abusivas, mas também a própria possibilidade...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoDever de transparência e boa-féConceitoAção declaratória de constitucionalidadejulgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção declaratória de constitucionalidade1...909192...156
