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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAliciamento para o fim de emigração

    Há, no entanto, dissidências. A emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Aliciamento para o fim de emigração
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    2021).Através da ampla defesa, o réu possui alguns benefícios exclusivos, como o ajuizamento de revisão criminal (o qual não...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
  • ConceitoContribuições sociais

    Ainda que o conceito de seguridade social não seja uma novidade nas cartas constitucionais anteriores, é inegável...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    responsáveis apenas pela execução de políticas públicas e não pela sua elaboração.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoHipóteses de Extinção

    Vale pontuar que contrato de concessão não dura para sempre e seu término (arts. 35 a 39, da Lei nº 8.987/1995), pode ser...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Hipóteses de Extinção
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    percentual de 5% sobre a remuneração do cargo efetivo, observado o limite de 35%.Importante ressaltar que os quinquênios não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoDiárias

    o cargo, função-atividade (Decreto 48.292/2003, art. 1º, §1º).O cálculo da diária levará em consideração não só o tempo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Diárias
  • ConceitoObjetivos da assistência social

    comunitária;V - a garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Objetivos da assistência social