Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoPrincípios processuais penaisvitais para a resolução de problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos...Processo PenalPrincípios processuais penaisConceitoPlano de validade do negócio jurídicolegitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídicoConceitoBens consumíveis e inconsumíveisAssim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...CivilBens jurídicosBens consumíveis e inconsumíveisConceitoPresunçãodívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de jure) - inafastável, não...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provasPresunçãoConceitoAliciamento para o fim de emigraçãoHá, no entanto, dissidências. A emigração deve ser fraudulenta, não se punindo a espontânea.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento para o fim de emigraçãoConceitoContraditório substancialsurpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e consideradas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoAuxílio-acidenteeconômica, destinada a compensar o segurado da Previdência Social que, em virtude de um acidente de qualquer natureza, não...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidenteConceitoPrincípio da ampla defesa2021).Através da ampla defesa, o réu possui alguns benefícios exclusivos, como o ajuizamento de revisão criminal (o qual não...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesa1...828384...152
