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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoCrimes contra a dignidade sexual

    Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem jurídico dignidade sexual, e não...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
  • ConceitoOrigem Histórica

    No entanto, esse princípio não pode ser aplicado cegamente às relações de consumo, pois o consumidor não negocia os termos...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Origem Histórica
  • ConceitoEmpresas públicas

    qual algumas funções administrativas são realizadas entes que não fazem parte da Administração Pública direta, logo, compõe...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoRegime de previdência privada

    Ou seja, o regime privado não pode substituir o regime geral da previdência.A organização do regime de previdência privada...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoNormas de proteção

    quanto ao risco de acionamento acidental, sendo proibida a fabricação, a importação, a venda, a locação e o uso daqueles que não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Máquinas e equipamentos
    • Normas de proteção
  • ConceitoSubstituição

    previstos na Lei nº 8.112/1990.Uma das situações mais excepcionais é a de substituição do servidor, eis que sua ocorrência não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoIncapacidade relativa

    I); aceitar mandato (art. 666); fazer testamento (art. 1.860, parágrafo único); exercer empregos públicos para os quais não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Incapacidade relativa
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    fazer o que a lei permite, ou a fazer o que ela não manda".- Mediante violência: força física, podendo ser exercida pela...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal