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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoDescentralização

    eficiência e segurança administrativa, viu-se ser necessária a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Descentralização
  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    é um conceito estanque e segue em transformação, admitindo-se não só a sua ramificação no princípio da judicialidade, como...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoJustiça militar

    a Justiça Militar encontra previsão nos art. 92, VI; 122; 123; e 124.A atuação da Justiça Militar encontra amparo legal não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoIndenização de Transporte

    Federal prevê para o servidor público um regime jurídico específico, com deveres, direitos e vantagens que buscam proteger não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoInevitabilidade

    pode mais ser recorrida – é de cumprimento obrigatório pelas partes, ainda que uma delas não concorde ou não esteja satisfeita...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Inevitabilidade
  • ConceitoDefensoria pública

    Importante apontar que a Lei Complementar nº 80 é precisa ao dispor que a Defensoria Pública não se subordina a outras instituições...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Defensoria pública
  • ConceitoPatrimônio cultural brasileiro

    Pensando em uma ótica mais abrangente do direito à cultura, na qual o que se pretende garantir não tanto o direito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Patrimônio cultural brasileiro
  • ConceitoPlano nacional de educação

    iniciativa, atuar com certa autonomia e independência em relação aos objetivos e orientações da rede pública de ensino, não...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação