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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho

    o aplicador do direito, por meio de certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
  • ConceitoEspecialidade

    interesse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Especialidade
  • ConceitoRegime próprio de previdência social

    (p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), priorizando a concretização do interesse público e não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime próprio de previdência social
  • ConceitoRegras gerais

    A novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    Sua responsabilidade, portanto, não é apenas jurídica — é estrutural.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoNegócios jurídicos

    Não formais ou de forma livre - Não precisam seguir nenhuma forma prevista em lei para serem considerados válidos.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
  • ConceitoDireitos de nacionalidade

    O conceito de povo não se confunde com o de população.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
  • ConceitoFérias coletivas

    ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas