Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoo aplicador do direito, por meio de certas técnicas, promova a solução do caso, preenchendo as lacunas decorrentes da falta...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoO empregado tripulanteafastamento), a CLT possui previsões específicas para concessão do seu direito de férias (arts. 150 a 152, da CLT).Consideradas...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasCasos especiais tratados na cltO empregado tripulanteConceitoInternet das coisasA ausência de consentimento claro, a falta de informação adequada ou o tratamento indevido dos dados pode ensejar sanções...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoEspecialidadeinteresse público, o qual pode ser descrito como a concretização de valores, direitos e políticas que atendam e beneficiem não...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEspecialidadeConceitoRegime próprio de previdência social(p. ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), priorizando a concretização do interesse público e não...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime próprio de previdência socialConceitoResponsabilidade dos marketplacesSua responsabilidade, portanto, não é apenas jurídica — é estrutural.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoRegras geraisA novação não se presume e, em se havendo dúvida acerca da intenção ou não de novar, entende-se pela sua não existência.Ao...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoDireitos de nacionalidadeO conceito de povo não se confunde com o de população.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidade1...666768...152
