Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoCondutas análogasa propriedade, posse (legítima ou não), administração, guarda ou vigilância do local.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoTráfico de maquináriosO crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoInduzimento ao consumoé equiparado ao hediondo não sendo aplicadas as vedações do art. 44 da mesma Lei.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesInduzimento ao consumoConceitoPrescrição de drogasO delito é instantâneo, se concretizando no momento da prescrição ou da administração.PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesPrescrição de drogasConceitoTráfico de drogasNão há parâmetros legais estabelecidos acerca da quantidade necessária de drogas para a configuração do tráfico e, conforme...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de drogasConceitoVícios no inquérito policiale não investigativa.Processo PenalInquérito policialVícios no inquérito policialConceitoForma no plano de existênciaplano de existência do negócio jurídico não significa que ela deva ser prescrita em lei.CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoForma no plano de existênciaConceitoProduto e serviço no CDCA Constituição Federal, no capítulo destinado à disciplina e proteção da ordem econômica, reconhece não ser possível...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoProduto e serviço no CDC1...456...152
