Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoContinuidade do Serviço PúblicoComo é comum em todos os conceitos jurídicos, a definição de Administração Pública não é mais aquela de início,...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaContinuidade do Serviço PúblicoConceitoPoder judiciárioEvidente que tais funções atípicas são exercidas dentro dos limites de atuação do Poder Judiciário, não podendo este de forma...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConceitoAutarquiasoutros entes que não fazem parte da Administração Pública direta (DI PIETRO, 2022).AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaAutarquiasConceitoRegras para Comércio EletrônicoA transição da lógica presencial para a lógica virtual não elimina a essência da relação de consumo, mas altera profundamente...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoNão há distinção se o movimento é pacífico ou Não.PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoServidores públicosa organização da Administração Pública, podendo o assunto ser regulamentado por cada esfera/ente federativo, desde que não...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoFundamentos da república federativa do brasilNão à toa nossa Constituição recebe o apelido de “Constituição Cidadã".Dignidade da pessoa humana (III) é o arcabouço de...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilConceitoRegime jurídicoadministrativa surge como alternativa, possibilitando a pulverização de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaRegime jurídico1...464748...152
