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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoIndeclinabilidade-Inafastabilidade

    Não pode recusar­-se a ela, quando legitimamente provocado.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indeclinabilidade-Inafastabilidade
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    art. 39, da Constituição Federal (considerada a redação decorrente da ADIN 2135, STF), o qual, dispõe sobre a necessidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoDireito comparado

    e do próprio Processo do Trabalho (o qual não se confunde com o Processo Civil).O fundamento normativo basilar do Direito...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoCondições de elegibilidade

    Tendo em vista que no Brasil não são admitidas candidaturas avulsas, ainda que o requerente tenha filiação partidária, a...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Condições de elegibilidade
  • ConceitoEmpregador

    da empresa, a alteração do tipo de sociedade, a transferência do fundo de comércio e qualquer outro ato nesse sentido, não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoIluminação

    Anos de experiência e de conhecimento sobre uma determinada função não são suficientes para limar os riscos inerentes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoMotivação

    preferência, a Administração Pública se encontra subordinada a uma gama específica de princípios, os quais visam garantir não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Motivação
  • ConceitoDefesa do meio ambiente

    extermínio de populações ribeirinhas e, de forma mais abrangente, ao aquecimento global.Logo, a defesa do meio ambiente depende não...

    • Constitucional
    • Ordem econômica e financeira
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Princípios da ordem econômica
    • Defesa do meio ambiente