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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    valor social da livre iniciativa; ou (ii) aos valores sociais do trabalho e aos valores sociais da livre iniciativa.Ao considerar...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta

    consiste na ação de "constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a celebrar contrato de trabalho, ou a não...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violenta
  • ConceitoInvalidades do negócio jurídico

    Total (contamina o ato por inteiro) ou parcial (contamina uma parte do negócio jurídico, conservando as demais partes não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
  • ConceitoImunidades formais

    exercício de mandato legislativo e não na realização de função executiva.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoPeríodos de descanso

    considerados tempo de serviço e são mais excepcionais, sendo alguns exemplos: (i) pausa de 10 minutos a cada 90 minutos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    Ou seja, são serviços facultativos, não sendo de prestação originalmente obrigatória pelo Poder Público.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoSuperior tribunal de justiça

    não especializadas, ou seja, que não sejam de competência da Justiça do Trabalho, Eleitoral ou Militar.Além de buscar a...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
  • ConceitoAdvocacia

    Tais previsões pretendem valorizar não só a independência e a autonomia da Advocacia, como também a confiança do cliente...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia