Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoSolidariedade AtivaPor fim, uma decisão judicial desfavorável a um credor não será imediatamente aproveitável aos demais (CC. art. 274).CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações SolidáriasSolidariedade AtivaConceitoMinistros de estadoAssim, aos Ministros de Estado compete orientar, auxiliar, coordenar e supervisionar não só suas próprias pastas, mas também...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoMinistros de estadoConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizo direito no caso concreto, fundamentando suas decisões não apenas na sentença, mas em todas as decisões interlocutórias...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoTitularidade e exercício do poder constituinte originárioque também existem formas não democráticas de expressão de um poder constituinte.ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte originárioTitularidade e exercício do poder constituinte originárioConceitoDesempenho de mandato classistanão poderá ser removido ou redistribuído de ofício para outra localidade.Para possibilidade de concessão da licença, é indispensável...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroou não.Nesse contexto, as licenças são momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasMotivo de afastamento do cônjuge ou companheiroConceitoPerda de uma chanceMera possibilidade não é passível de indenização, uma vez que a chance deve ser real, atual e certa para ingressar no campo...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoPerda de uma chanceConceitoAtentado contra a liberdade de associaçãoÉ necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de associação1...313233...156
