“Ausência não consideradas faltas” em Conceitos
- ConceitoExclusividade
órgão/pessoa imbuído do poder jurisdicional fazer a correta análise da situação conflituosa posta para apreciação e, consideradas...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Exclusividade
- ConceitoAção penal
Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação penal pública incondicionada".Antes, os crimes sexuais eram considerados...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
- Ação penal
- ConceitoProporção de meses
causa que o direito às férias proporcionais deixa de existir (Súmula nº 171, do TST).As férias proporcionais devem ser consideradas...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Férias anuais
- Proporção de meses
- ConceitoRequisitos
até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Assunção de dívida
- Requisitos
- ConceitoRequisitos
até trinta dias (CC, art. 303).Todas as dívidas, presentes e futuras, podem ser objeto de assunção, exceto aquelas consideradas...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Transmissão das obrigações
- Cessão de crédito
- Requisitos
- ConceitoParticipação da iniciativa privada
Com relação o que pode ou não ser oferecido pela iniciativa privada no âmbito do direito à saúde, não há grandes vedações...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Saúde
- Participação da iniciativa privada
- ConceitoAdimplemento
São consideradas formas de pagamento:- Consignação em pagamento.- Pagamento com sub-rogação.- Imputação do pagamento.- Dação...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento
Conforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Processo legislativo
- Lei delegada - condições, vedações e procedimento