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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade do presidente da república

    contrapesos de suas atividades se tornam indispensáveis e especialmente relevantes à luz da necessidade de se garantir não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Responsabilidade do presidente da república
  • ConceitoBeneficiários

    serão elegíveis na ausência de dependentes das classes anteriores.A inscrição destes beneficiários no RGPS é realizada através...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    se trata de novação, haja vista que não se tem a criação de uma nova obrigação, mas tão somente a alteração do polo passivo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    tão populosos não tenham o mesmo peso prático dos votos dos Estados mais populosos.Isto porque Estados muito populosos e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoJurisdição voluntária

    pretensão resistida, não se fala em lide tampouco em partes, mas apenas interessados/envolvidos.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoLesão corporal grave

    As hipóteses são:- Incapacidade para ocupações habituais, por mais de 30 dias: Não se restringe à incapacidade laboral ou...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal grave
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Consideradas as suas características, as sociedades de economia mista possuem natureza jurídica de direito privado.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos

    Mesmo não estando prevista no art. 15, a perda da nacionalidade brasileira, independentemente do motivo, também resultará...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Hipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos