JurisHand AI Logo
|

Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade civil

    Em sentido jurídico, o vocábulo não foge dessa ideia.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
  • ConceitoNome civil

    tradução de nomes estrangeiro; casamento.O Código Civil tutela o nome contra seu emprego indevido por terceiros, ainda que não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro

    Não há um parâmetro estabelecido pela norma acerca do tempo necessário de restrição de liberdade.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    qual a presença física não é mais um fator determinante para a realização de transações.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
  • ConceitoHipóteses legais de novação

    Ou seja, a novação tem, simultaneamente, caráter de extinguir e criar obrigações, mas não possui caráter satisfativo.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Hipóteses legais de novação
  • ConceitoPermissão

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Permissão
  • ConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Obter e utilizar o serviço, com liberdade de escolha
  • ConceitoContrato de Concessão

    São Paulo, 2022.- Discricionariedade Administrativa na Constituição de 1988. 13ª edição. Editora Atlas. São Paulo, 2021.

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Contrato de Concessão