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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    A lei processual também segue sendo fonte principiológica do direito processual, contudo, os princípios previstos não podem...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoAssunção de dívida

    A assunção de dívida não se confunde com o contrato pelo qual um terceiro se obriga perante o devedor a lhe pagar a dívida...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
  • ConceitoPerigo de contágio venéreo qualificado

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio venéreo qualificado
  • ConceitoInjúria real

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Injúria
    • Injúria real
  • ConceitoDever de auxílio

    Veja-se que tal colocação não é desnecessária, tampouco óbvia.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Processo cooperativo
    • Dever de auxílio
  • ConceitoExceções à publicidade

    mostre-se importante à preservação e proteção da parte (nestas hipóteses o sigilo pode recair apenas sobre o documento e não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Publicidade
    • Exceções à publicidade
  • ConceitoOrdem cronológica para o julgamento

    do seu cumprimento, já eram totalmente irrelevantes para as partes litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Ordem cronológica para o julgamento
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ciente desta mutabilidade e da constante evolução dos vínculos trabalhistas, a CLT não pretende tratar dos parâmetros de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho